Saltar para o conteúdo principal da página

Ministério da Cultura apresenta:

A- A+
13/06/2023 17:44:23

População LGBTQIA+ cobra o cumprimento de leis

Mais de meio século após o episódio que marca a luta por direitos, diretora de ONG lembra que decisões têm que sair do papel

Um dos marcos de junho é ser o Mês do Orgulho LGBTQIA+. Além disso, 28 de junho é o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.  

A data surgiu a partir da resposta de frequentadores do clube gay Stonewall Inn, em Nova York, nos Estados Unidos. Após uma violenta investida da polícia, essas pessoas resistiram e revidaram. Era 28 de junho de 1969.

No Brasil, os avanços são inegáveis. Ao mesmo tempo, infelizmente, a discriminação segue fazendo parte do dia a dia. A diretora administrativa da ONG Aliança Nacional LGBTI+, Rafaelly Wiest, elege a efetividade de duas decisões do Supremo Tribunal Federal como as principais lutas atualmente. Wiest é uma das coordenadoras de uma rede que atua nas 27 unidades da Federação e tem representação em 300 cidades do país.

Ela lembra que o STF tornou a homofobia crime e permitiu a troca de prenome e gênero no registro civil. Só que, na prática, as duas decisões nem sempre são cumpridas.

“Em muitos casos, o crime de homofobia é classificado apenas como injúria ou difamação”, denuncia. “Pra piorar, tem cartório que se nega ou dificulta o direito de retificar prenome e gênero. Isso não é uma opção, é um direito”, enfatiza.

Com firme atuação nos Três Poderes (propondo leis, ajuizando ações na Justiça e cobrando o cumprimento de direitos), Wiest diz que – 54 anos após o histórico dia 28 de junho de 1969 – o grande desafio brasileiro é simplesmente cumprir a legislação.

Para conhecer mais o trabalho da ONG, acesse: https://aliancalgbti.org.br/

Trabalhando...