População LGBTQIA+ cobra o cumprimento de leis

Um dos
marcos de junho é ser o Mês do Orgulho LGBTQIA+. Além disso, 28 de junho é o
Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.  

A data surgiu a partir da resposta de frequentadores
do clube gay Stonewall Inn, em Nova York, nos Estados Unidos. Após uma
violenta investida da polícia, essas pessoas resistiram e revidaram. Era 28 de
junho de 1969.

No Brasil, os avanços são inegáveis. Ao mesmo
tempo, infelizmente, a discriminação segue fazendo parte do dia a dia. A diretora
administrativa da ONG Aliança Nacional LGBTI+, Rafaelly
Wiest, elege a efetividade de duas decisões do Supremo Tribunal Federal como as
principais lutas atualmente. Wiest é uma das coordenadoras de uma rede que atua
nas 27 unidades da Federação e tem representação em 300 cidades do país.

Ela lembra que o STF tornou a homofobia crime e
permitiu a troca de prenome e gênero no registro civil. Só que, na prática, as
duas decisões nem sempre são cumpridas.

“Em muitos casos, o crime de homofobia é
classificado apenas como injúria ou difamação”, denuncia. “Pra piorar, tem cartório
que se nega ou dificulta o direito de retificar prenome e gênero. Isso não é
uma opção, é um direito”, enfatiza.

Com firme atuação nos Três Poderes (propondo leis,
ajuizando ações na Justiça e cobrando o cumprimento de direitos), Wiest diz que
– 54 anos após o histórico dia 28 de junho de 1969 – o grande desafio
brasileiro é simplesmente cumprir a legislação.